Sexta, 29 de Maio de 2020
Educação
MP suspende obrigatoriedade de mínimo de 200 dias letivos
Imagem: Divulgação/ Prefeitura de Pombal/ PB
Publicado em 01/04/2020

O governo federal suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Medida provisória neste sentido foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, informa o G1. A carga horária mínima foi mantida. A MP visa compensar a suspensão de aulas determinada pela estratégia de isolamento/distanciamento social visando o combate ao avanço do novo coronavírus. As informações são do G1.

Pela legislação, a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Por: Redação
Comentários
veja também
Rede News Online 2011 - 2020 © Todos os direitos reservados - Sistema de reprodução de conteúdos