Quinta, 21 de Novembro de 2019
Justiça
Juiz do “toque de acolher” assume comarca de Entre Rios
Imagem: Reprodução / Internet
Publicado em 03/11/2019

O juiz José Brandão Netto assumiu recente a Comarca de Entre Rios. Ele é responsável por medidas como Toque de Acolher como uma das marcas do magistrado nas cidades onde passa. A medida é adotada de forma pioneira na Bahia. Após passar quatro anos em Cícero Dantas, o magistrado chega ao novo endereço Judiciário com vários planos para as Varas da Infância e Juventude e também a Criminal.

Netto adiantou em uma entrevista ao site Folha do Estado, que a medida protetiva do Toque de Acolher poderá ser implantada em Entre Rios, mas ele também ressalta que o Toque de Estudo e Disciplina tem muita relevância para o bom andamento de uma cidade, uma vez que a portaria foi criada para combater evasão escolar. “Lugar de criança é na escola e o pai tem obrigação de matriculá-la, caso contrário configura-se crime de abandono intelectual”, pontuou.

No decreto do "Toque de Acolher" feito na cidade de Cicero Dantas , o Juiz determinou que menores de até 13 anos permaneçam nas ruas até as 21h, adolescentes de 14 e 15 anos, até às 22h e os jovens de 16 e 17 anos, até às 23h.

O Juiz também já determinou a prisão de uma mãe por crime de abandono intelectual, uma vez que ela não matriculou a filha.

Por: Trombone News
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